MOVIMENTO TRL DE “IMPLEMENTAÇÃO"

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Google Fusion Tables

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Google Fusion Tables

     Nós, juntamente com nossos consultores, temos trabalhado num mecanismo para integração da decisão da Organização das Nações Unidas na estrutura do TRL, assim como sistemas legais e de normas regionais. Um trabalho significativo tem sido feito para produzir um documento contendo algoritmos complexos, estimativas, e um volume grande de textos jurídicos complexos.

 

     Agora precisamos de sua ajuda. Completar a tabela de implementação do TRL para todos os países será uma tarefa que levará um tempo grande, mas nós temos apenas um time pequeno. Portanto, nós estamos recorrendo aos defensores de direitos humanos e membros da sociedade civil em mais de 150 países com o pedido de ajuda para completar a tabela de integração para seus países. Você pode encontrar mais informações sobre a Implementação TRL e o que é preciso no seguinte link: trl-global.org/implementation.

     Para tornar esse processo o mais simples possível, nós já preparamos as formulas necessárias para permitir que você possa encontrar o maior número de documentos que já foram ratificados no seu país (já que esses são cruciais para a conclusão da tabela). Nos também criamos uma planilha da Google para que a tabela possa ser completada online assim como através de uma planilha do Excel, que pode ser baixadas no site official da Fundação Global do TRL (não é necessário calcular nada já que as fórmulas foram criadas para o cálculo automático nas tabelas)

  • Nós nunca poderíamos ter calculado a renda básica para todos os países sem o movimento voluntário de implementação, já que foi necessário preencher mais de 12.000 valores, nos quais podem ser encontrados em 35 depósitos da ONU e dezenas de acordos internacionais de níveis globais e regionais para mais de 200 países.

 

Estrutura Organizacional do Movimento de “Implementação” do TRL

5 Coordenadores Globais

  • Organização das Nações Unidas (Global)

  • Europa: Conselho da Europa (Tribunal Europeu de Direitos Humanos)

  • Americas: Organização dos Estados Americanos (o sistema inter-Americano para a proteção de direitos humanos)

  • Africa: União Africana (Comissão Africanas de Direitos Humanos e Tribunal Africano de Direitos Humanos)

  • Asia e o Pacifico, incluindo o Oeste Asiático

 

15 Facilitadores de Linhas Regionais:

  • Organização das Nações Unidas (Regional) (4)

  • Acordos internacionais de nível universal (4)

  • Acordos internacionais de nível regional (3)

  • Aplicação nacional de instrumentos de lei branda (4)

Mais de 200 Coordenadores Locais em todos os países

 

Objectivo global: manter informações atualizadas para mais de 200 países relacionados às seguintes areas

  • Filiação de organizações internacionais e regionais

  • O cumprimento e/ou violação de acordos internacionais num nível universal ou regional

  • A aplicação nacional de instrumentos de “Lei Branda”

  • A implementação de recomendações e decisões dadas por organizações judiciais/semi-judiciais internacionais e regionais, incluindo comitês de Acordos da ONU, assim como declarações e recomendações feitas pelos Relatores Especiais da ONU

  • Os números exatos para a renda universal feita por todos os países, de acordo com o algoritmo do Token da Paz

 

Planos Gerais/Instruções

     A ordem em que as instruções estão descritas correspondem à ordem na qual as seções e sub-seções estão dispostas na tabela de implementação do TRL. As células que precisam ser preenchidas ou que as informações precisam ser mudadas estão indicadas em cinza.

A renda básica para o seu país pode ser encontrada aqui, na coluna “TRL TOTAL” (indicada em amarelo): https://trl-global.org/rate (a segunda tabela de países está organizada por ordem alfabética)

     Quando você determinar o total TRL para o seu país, você pode começar a preencher a tabela de implementação TRL [Documento do Google (Google Doc) ou planilha do Excel]

     O "Convention_depositary" faz referência a links ordenados para convenções regionais e depositários da ONU

 

 

 

1) Escolha sua região (Europa, Americas, Africa, área da Asia-Pacifico)

 

2) Escreva o nome do seu país na coluna designada “Country” (célula A4)

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Google Fusion Tables

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3) Insira o número para o total do TRL na célula chamada “TRL TOTAL” (célula B4)

IMPORTANTE: não é necessário fazer cálculo manual já que as fórmulas são calculadas automaticamente na tabela 

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Convention_depositary_link Google Tables

4) Seção “INCREASE IN TRL TOTAL” [Aumento no Total TRL]. Sub-seção: “Organization Membership” [Associação Organizacional]

     Se o seu país não é membro da Organização das Nações Unidas, mude o valor na célula C9 para0 (zero); se o seu país é membro das Organização das Nações Unidas, você não precisa mudar esse valor.

     Se o seu país não é membro do Conselho Europeu, da Organização dos Estados Americanos, ou da União Africana, modifique o valor na coluna C10 para 0 (zero); se o seu país é membro de uma das organizações mencionadas acima, você não precisa mudar esse valor.

5) Sub-seção: “International Agreements on a Universal Level” [Acordos Internacionais de Nível Universal]

     A ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (fileira 13) não é necessária e portanto está inclusa em todos os países por padrão. Isso aumenta o valor da renda universal simplesmente por sua existência. Você não precisa modificar esse valor.

 

     Atualize a coluna C (fileiras 14 a 36) usando as informações dos acordos existentes no seu país. Se o seu país não está na lista de países parte desses acordos, insira o número 0 (zero) na coluna TRL TI (coluna C)

 

 

     Se você não encontrar evidência da participação do seu país em um certo acordo, insira o número 0 (zero) na coluna C.

Se o seu país é parte de um certo acordo ou convenção (por exemplo, ele aparece na lista de países ratificados), você não precisa modificar essa porção da planilha.

Esclarecimento legal importante: o documento em si deve ser ratificado (documentos que foram aprovados por aqueles aprovando a convenção não são considerados)

     Fileiras 32 e 34 devem ser mantidas em branco por enquanto.

6) Sub-seção: acordos internacionais de nível regional

Veja a seção “Regional Specificities” [Detalhes Regionais] (encontra-se na parte inferior das instruções, ponto 10)

7) Instrumentos de Lei Branda Nacionais

     Se existe evidência da implementação da Declaração de Educação e Treinamento dos Direitos Humanos da Organização Nações Unidas no programa de educação e estratégia nacional do seu país, você não precisa modificar a célula C52; se não existe informação sobre o uso do mesmo, mude o número na célula C52 para 0 (zero).

     Se o seu país não tem possui um convite aberto para os procedimentos especiais da ONU, mude o número na célula C53 para 0 (zero).

     Se o seu país não assinou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mude o valor na célula C54 para 0 (zero).

8) Seção: DIMINUIÇÃO DO TOTAL DE TRL. Sub-Seção: Implementação do TRL / Organização das Nações Unidas

     Se alguma declaração nas fileiras 59 a 72 não está correta (não é verdadeira ou as violações indicadas não foram cometidas) para seu país, modifique os valores nas células correspondentes na fileira C para zero (0). Se a declaração está correta, não modifique o valor correspondente.

9) Seção: Índice de Direitos Humanos Universais das Nações Unidas

Abra o link https://uhri.ohchr.org/search/Basic e escolha o seu país na lista de opções do menu.

 

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Na célula B75, escreva o número de preocupações/observações

Na célula B76, escreva o número de recomendações

Na célula B77, escreva o número de “others” [outros]

10) “Regional Specificities” [Especificações Regionais]

Europa

Fileiras 39 e 40 dizem respeito ao trabalho único realizado pelo Conselho Europeu e o ECHR.

  • Na célula B39, escreva o número de convenções do Conselho Europeu que foram ratificados pelo seu país.

  • Se o seu país não foi ratificado pela Convenção Europeia para a Prevenção de Tortura e Punição Desumana ou Tratamento Degradante, mude esse número na célula C40 para 0 (zero)

Implementação TRL: Conselho Europeu (Corte Européia de Direitos Humanos)

     Implementação TRL: O Conselho Europeu possui um sistema de pontos complexo porém muito preciso, o qual esperamos que eventualmente será usado em outras convenções para refletir mais precisamente a cumprimento dos Estados na implementação de obrigações.

     Nas células C80 a C94 escreva os números (de casos/violações) nas descrições correspondentes de cada fileira.

As Américas

Se o seu país não foi retificado no Pacto de San José, mude os valores da célula C39 para 0 (zero)

Se o seu país não reconhece as competências do Tribunal Inter-Americana de Direitos Humanos, mude o valor da célula C40 para 0 (zero).

Se o seu país não ratificou qualquer documento  das fileira 41-47, mude o número correspondente à tais células para 0 (zero) da coluna C (indicado em cinza)

Implementação TRL: Organização dos Estados Americanos (sistema inter-Americano para a proteção dos direitos humanos)

Se alguma declaração nas fileiras 80 a 94 não está correta (não é verdadeira ou as violações indicadas não foram cometidas) para seu país, modifique os valores nas células correspondentes na fileira C para zero (0). Se a declaração está correta, não modifique o valor correspondente.

Africa

Se o seu país não foi retificado e  nenhum dos documentos das fileiras 39 a 41, mude o valor da célula correspondente para O (zero) na coluna C, como indicado em cinza

Implementacao TRL: Implementação da União Africana (Comissão Africana do Tribunal dos Direitos Humanos e Direitos  do Cidadão)

Se alguma declaração nas fileiras 80 a 88 não está correta (não é verdadeira ou as violações indicadas não foram cometidas) para seu país, modifique os valores nas células correspondentes na fileira C para zero (0). Se a declaração está correta, não modifique o valor correspondente.

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Envie as seções/fileiras/células para o seu Coordenador Local do seu país para a criação das tabelas

Uma lista de coordenadores sera apresentada posteriormente

Traduzido pelo amigo Pro Bono do TRL Patricia Pinto Cesar

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